Nazareno César Moreira Reis

Nazareno César Moreira Reis

moreirareis.jus.com.br

Publicações

  • Julgamento por teses e gerenciamento de dados

    08/01/2017 11:00 89

    A opção do legislador no sentido de fazer convergir o julgamento das questões repetitivas para casos paradigmáticos somente se efetivará completamente e de maneira inovadora se receber um gerenciamento com uso de meios automáticos de manipulação de dados e de replicação das teses aos casos individuais.

  • Sobre o caráter provisório da execução embargada de título extrajudicial

    08/06/2009 00:00 1

    1.Título executivo e amplitude da defesa do devedor A execução de título extrajudicial diferencia-se daquela fundada em título judicial, sobretudo, quanto à amplitude da defesa do executado. Sendo o título extrajudicial um papel cujo conteúdo não está imune à jurisdição…

  • Por que a arbitragem não é jurisdição?

    02/04/2009 00:00 1

    Têm surgido ultimamente na doutrina processual brasileira entendimentos no sentido de que a arbitragem é uma expressão da jurisdição (a título exemplificativo: DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil. Juspodium: Salvador, 11ª Ed., p. 83; PEREIRA, Hélio do Valle.…

  • Primeiras impressões sobre a Lei nº 11.690/2008.

    23/06/2008 00:00 1

    A Lei nº 11.690/2008 realçou o princípio do contraditório e da ampla defesa, especialmente em relação às evidências probatórias recolhidas na fase policial da investigação.

  • Súmula "vinculante":

    28/02/2005 00:00 1

    Uma das novidades introduzidas pela EC n.º 45/04 que mais polarizam as atenções dos meios jurídicos é, indubitavelmente, a chamada súmula "vinculante" — talvez o mais correto fosse referirmo-nos, em bom português, a súmula vinculadora. Segundo esse novo instituto, o…

  • A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais

    15/07/2004 00:00 1

    O processo escrito está associado ao ritualismo burocrático, ao descompromisso do julgador com a causa. A oralidade compartilha de um ideário ligado à deformalização, ao empenho pessoal do juiz na solução da causa e à celeridade nos julgamentos, em suma, à humanização do processo.