Nazareno César Moreira Reis

Nazareno César Moreira Reis

moreirareis.jus.com.br

Publicações

  • A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis Federais

    15/07/2004 03:00 1

    O processo escrito está associado ao ritualismo burocrático, ao descompromisso do julgador com a causa. A oralidade compartilha de um ideário ligado à deformalização, ao empenho pessoal do juiz na solução da causa e à celeridade nos julgamentos, em suma, à humanização do processo.

  • As inovações processuais da lei nº 10.358/01

    01/02/2002 03:00 1

    Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2001 a Lei nº 10.358, que alterou em diversos pontos a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. Sendo Direito…

  • Natureza jurídica do contrato de shopping center

    19/11/1996 03:00 1

    Shopping Center, segundo a ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers), é “um centro comercial planejado sob uma administração única, composto de lojas destinadas exploração comercial e à prestação de serviços, sujeitas a normas contratuais padronizadas, para manter o equilíbrio da…

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